Política de Privacidade
Esta Política explica como ReciboSaúde, CNPJ 48.345.258/0001-56 (“ReciboSaúde”, “nós”), trata dados pessoais no site recibosaude.com e no aplicativo em app.recibosaude.com, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Resumo
- Gerador gratuito (/gerador/): roda no seu navegador, sem login. Nenhum dado digitado (CPFs, valores, nomes, descrições, datas ou arquivos) sai do navegador. O Google Analytics pode enviar sinais anônimos sem cookies para estimar visitas de forma agregada; após seu consentimento no banner, ele mede também o uso da página. A Microsoft Clarity só carrega após o aceite. Os campos do gerador têm máscara total.
- Site: usamos Cloudflare Web Analytics para estatísticas agregadas de visita. O Google Analytics pode enviar sinais anônimos sem cookies antes do consentimento para estimar visitas de forma agregada; os cookies de medição só são usados após o aceite. Na página inicial e nos guias, a Microsoft Clarity (mapas de calor e gravações de sessão) só carrega após o aceite.
- Aplicativo: o cadastro e o uso do produto (conta, pagamentos de planos, dados que você lança para gerar arquivos) acontecem em app.recibosaude.com. Pagamentos de assinatura são processados pelo Mercado Pago; não recebemos os dados completos do cartão ou da chave Pix.
2. Quais dados tratamos e por quê
| Situação | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Visita ao site antes do consentimento ou após a recusa | Google Analytics: sinais anônimos sem cookies, usados para estimar visitas de forma agregada. No gerador, nenhum dado digitado sai do navegador. | Estimar visitas de forma agregada | — |
| Visita ao site após aceitar o banner | Google Analytics: dados de medição de visitas e uso do site, com cookies de medição; Microsoft Clarity na página inicial e nos guias, incluindo interações como cliques, rolagem e páginas. No gerador, ambos medem somente páginas, cliques e contagens como linhas, arquivos e origem colar/arquivo; os campos têm máscara total e nenhum dado digitado sai do navegador. | Medir o uso do site e identificar melhorias | Consentimento (art. 7º, I) |
| Visita ao restante do site (exceto o gerador) | Cloudflare Web Analytics: dados técnicos e estatísticos agregados (página visitada, origem da visita, tipo de dispositivo, país), sem identificar você pelo nome | Saber quantas pessoas visitam e de quais canais vêm | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cadastro e uso do aplicativo | Dados de conta (por exemplo e-mail e informações que você informar no cadastro) e dados que você cadastra no app para montar os arquivos CSV (como identificação de pacientes e pagamentos necessários ao recibo). Categorias exatas, retenção e subprocessadores do app devem ser confirmadas no produto | Prestar o serviço contratado (plano grátis ou assinatura) | Execução de contrato (art. 7º, V) e, quando couber, consentimento |
| Assinatura paga | Identificadores e status de pagamento tratados pelo Mercado Pago; nós recebemos o necessário para ativar e manter o plano (por exemplo e-mail da conta e confirmação de pagamento) | Cobrar e gerenciar a assinatura | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Contato por e-mail | O que você nos enviar | Responder você | Legítimo interesse (art. 7º, IX) ou execução de contrato |
| Hospedagem e segurança | Endereço IP e registros técnicos tratados pelo provedor de hospedagem (Cloudflare) | Entregar o site e protegê-lo contra abusos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Não pedimos dados de pacientes por formulário neste site institucional. No app, você informa os dados necessários ao recibo. Não vendemos dados pessoais.
3. Com quem compartilhamos
- Hospedagem e CDN: Cloudflare (o site é entregue pela rede da Cloudflare).
- Estatística: Cloudflare Web Analytics nas páginas do site, exceto o gerador.
- Medição: o Google Analytics recebe sinais anônimos sem cookies antes do consentimento para estimativa agregada de visitas e, após o aceite, usa cookies de medição em todo o site, inclusive no gerador. A Microsoft Clarity só carrega após o aceite, na home, nos guias e no gerador. No gerador, nenhum dado digitado sai do navegador.
- Pagamentos de assinatura: Mercado Pago, que tem política própria.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD.
4. Por quanto tempo guardamos
- Site e analytics: conforme as políticas de retenção do Cloudflare Web Analytics, Google Analytics e Microsoft Clarity (dados agregados ou de sessão, conforme cada ferramenta).
- Conta e dados no aplicativo: pelo tempo necessário à prestação do serviço e conforme obrigações legais aplicáveis; prazos detalhados no app devem ser confirmados e publicados no produto.
- Pagamentos: registros relacionados a cobrança e assinatura pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, na medida em que nos forem comunicados pelo Mercado Pago ou gerados no app.
5. Cookies
O banner permite aceitar ou recusar o Google Analytics e o Microsoft Clarity. A escolha fica em um cookie válido para recibosaude.com e app.recibosaude.com e pode ser revista pelo link no rodapé ou pelo controle desta página. Antes do consentimento e após a recusa, o Google Analytics pode enviar sinais anônimos sem cookies para estimar visitas de forma agregada; cookies de medição só são usados após o aceite. A Microsoft Clarity só carrega após o aceite. O Cloudflare Web Analytics é configurado para medição sem cookies de publicidade, conforme o provedor. No gerador, nenhum dado digitado sai do navegador. A página de pagamento do Mercado Pago pode usar cookies próprios.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Escreva para contato@recibosaude.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Dados de pacientes no aplicativo
No app, o profissional de saúde (ou o escritório de contabilidade) cadastra dados necessários ao recibo: por exemplo nome, CPFs, data, valor e descrição do serviço. Saber que alguém é paciente de um profissional de saúde pode caracterizar dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD). Nesse contexto, em regra, o profissional é o controlador e o ReciboSaúde atua como operador, tratando os dados para gerar os arquivos conforme suas instruções. Não coletamos prontuário ou informação clínica além do necessário ao recibo. Papéis, medidas de segurança e contratos de operador devem ser confirmados com assessoria jurídica.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como conexão HTTPS e acesso restrito às ferramentas de administração.
9. Contato e encarregado
Controlador: ReciboSaúde, CNPJ 48.345.258/0001-56. Canal do encarregado (LGPD): contato@recibosaude.com. Contato geral: contato@recibosaude.com.