Receita Saúde para dentista: código 226, tratamento parcelado e nota fiscal
Odontologia tem uma particularidade: tratamentos longos, orçamentos altos e pagamento parcelado em quase todo consultório. É justamente o caso que a Receita Federal usa como exemplo no manual do Receita Saúde.
Este guia explica o que vale para o dentista que atende como pessoa física.
O dentista é obrigado?
Sim. Dentistas que prestam serviço como pessoa física são obrigados a emitir o Receita Saúde desde 1º de janeiro de 2025 (IN RFB nº 2.240/2024, art. 3º, I; manual v2.1, pergunta 2). Atendimentos faturados pelo CNPJ de uma clínica não geram Receita Saúde em nome da pessoa física. Confirme a estrutura do seu consultório com o contador.
Código de ocupação: 226 (Odontólogo)
No arquivo de importação em lote, o campo "Código da ocupação" do dentista é 226 – Odontólogo (manual, pergunta 24). Ele precisa ser a mesma ocupação cadastrada no seu Carnê-Leão, com registro ativo no CRO.
Pré-requisitos (manual, perguntas 9, 11 e 17): conta gov.br prata ou ouro, registro ativo no CRO enviado à Receita e cadastro anual no Carnê-Leão Web como autônomo.
Tratamento parcelado: um recibo por parcela
A regra do manual (pergunta 3): o recibo é emitido na data do pagamento; se o pagamento for parcelado, um recibo para cada parcela paga.
O próprio manual traz um exemplo de dentista (pergunta 18):
Na prática:
| Parcela | Data do pagamento | Recibo |
|---|---|---|
| 1/4 | 10/03 | R$ 250, data 10/03 |
| 2/4 | 10/04 | R$ 250, data 10/04 |
| 3/4 | 10/05 | R$ 250, data 10/05 |
| 4/4 | 10/06 | R$ 250, data 10/06 |
E a entrada + saldo, ou parcelas de valores diferentes? Cada pagamento gera o seu recibo, no valor efetivamente pago. Veja o guia de pagamento parcelado.
Cartão de crédito parcelado pela maquininha: a IN e o manual não tratam esse caso de forma expressa (se a data do pagamento é a da compra no cartão ou a de cada repasse). Não confirmado em fonte oficial; defina com seu contador.
Nota fiscal não substitui o recibo
Emite NFS-e? Continua obrigado. A nota comprova a prestação do serviço; o Receita Saúde comprova o pagamento, que é o que gera o IRPF para o profissional e a dedução para o paciente. Os valores e as datas podem ser diferentes (manual, pergunta 18).
Ortodontia e manutenções mensais
Mensalidade de aparelho é um pagamento por mês: um recibo por mês, na data em que o paciente pagou. Com dezenas de pacientes em manutenção, vale emitir em lote: o Carnê-Leão Web importa um CSV com até 1.000 recibos do mesmo ano (pergunta 24). Veja a emissão em lote e o layout do CSV.
Paciente criança ou pago por outra pessoa
Informe o CPF de quem pagou e, se for outra pessoa, o CPF de quem foi atendido (pergunta 12). Veja o guia de pagador diferente do paciente.
Monte o arquivo sem planilha
O gerador grátis do ReciboSaúde divide os pagamentos em linhas, usa o código 226, confere CPFs, datas e valores e separa o CSV por ano. Funciona no seu navegador: nenhum dado é enviado.
Veja também: Receita Saúde para médico, como retificar um recibo emitido com erro e por que o nutricionista não emite.
Perguntas frequentes
Dentista é obrigado a emitir o Receita Saúde?
Sim, quando atende como pessoa física, desde 1º/01/2025 (IN RFB 2.240/2024, art. 3º, I).
Qual é o código do dentista no arquivo do Receita Saúde?
226 – Odontólogo (manual v2.1, pergunta 24).
Tratamento de R$ 1.000 em 4 vezes: quantos recibos?
Quatro recibos de R$ 250, cada um na data do pagamento da parcela. A nota fiscal pode sair de uma vez, em R$ 1.000 (manual, pergunta 18).
Emito nota fiscal. Preciso do Receita Saúde também?
Sim. A nota fiscal não desobriga o profissional pessoa física (manual, pergunta 18).
Emiti uma parcela com valor errado. E agora?
Cancele em até 10 dias da emissão e emita o recibo correto (IN, art. 7º). Veja como cancelar ou corrigir um recibo.
Fontes
- Manual Receita Saúde v2.1, perguntas 2, 3, 9, 11, 12, 17, 18 e 24: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/orientacao-tributaria/receita-saude-2.1.pdf
- IN RFB nº 2.240/2024, arts. 3º e 7º: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.240-de-11-de-dezembro-de-2024-601125755
O ReciboSaúde é uma ferramenta independente, sem vínculo com a Receita Federal. Este guia é informativo e não substitui a orientação do seu contador.